Documentos - Parecer Nº 96/2021
Data: 11/05/2021
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Defesa Cidadão
Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Defesa Cidadão | .docx | 13,82 KB | 11/05/2021 | 16:38:53 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 22/2021 | 20/04/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil objetivando o aparelhamento da defesa civil municipal. Autor: Prefeito Municipal |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 |
