Documentos - Projeto de Lei Nº 22/2021
Subtipo: Executivo
Data: 20/04/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil objetivando o aparelhamento da defesa civil municipal.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 4,9 MB | 20/04/2021 | 14:54:55 | ||
| ppl | .docx | 26,93 KB | 20/04/2021 | 15:31:48 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 19/04/2021 13:36:31
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/04/2021
Documentos vinculados: Parecer Nº 77/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 22/04/2021 13:50:11 - Prazo: 07/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 80/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 27/04/2021 14:54:50
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 86/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Data/Hora do envio: 07/05/2021 12:34:19 - Prazo: 22/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/05/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 96/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 17/05/2021 15:11:34
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 17/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 18/05/2021 08:55:58 - Prazo: 08/06/2021
Objetivo: deliberação
Data/Hora da resposta: 01/06/2021 09:37:35
Observações da resposta: LEI 6.244/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6470/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 01/06/2021 09:37:35
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.244/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 97/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2021 | 20/04/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil objetivando o aparelhamento da defesa civil municipal. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 77/2021 | 23/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil objetivando o emparelhamento da defesa civil municipal. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 80/2021 | 27/04/2021 |
Parecer ao PL 22/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 86/2021 | 29/04/2021 |
Parecer ao PL 22/2021 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 96/2021 | 11/05/2021 |
Parecer Defesa Cidadão Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6470/2021 | 18/05/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil objetivando o emparelhamento da defesa civil municipal. |
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| Lei Ordinária Nº 6244/2021 | 18/05/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil objetivando o aparelhamento da defesa civil municipal. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 97/2021 | 01/06/2021 |
LEI Nº 6.244/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2021 | 17/05/2021 |
Ordem do dia |
