Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021

Subtipo: Executivo

Data: 26/05/2021

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA até o limite de R$ 24.239.480,00

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
LDO csuplementar 24.239.480,00 secretarias 15781-17917-18340-18425-18560.21 .doc 1,17 MB 21/06/2021 19:35:46
Arquivo 2 .pdf 3,96 MB 27/05/2021 13:20:05
Instrução PLC 4 2021 .pdf 6,94 MB 31/05/2021 09:43:15

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 27/05/2021 09:14:27

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 27/05/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 99/2021

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 27/05/2021 15:34:36 - Prazo: 11/06/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/06/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 101/2021

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 08/06/2021 15:35:43 - Prazo: 23/06/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/06/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 108/2021

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Data/Hora do envio: 08/06/2021 15:36:44 - Prazo: 23/06/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/06/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 113/2021

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)

Data/Hora do envio: 08/06/2021 15:37:37 - Prazo: 23/06/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 16/06/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 119/2021

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 27/05/2021 15:38:27 - Prazo: 11/06/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/06/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 109/2021

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 21/06/2021 16:56:34

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 21/06/2021

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 22/06/2021 09:33:14 - Prazo: 13/07/2021

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 28/06/2021 15:25:48

Resultado: APROVADA

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.286/2021

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6474/2021

9

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 28/06/2021 15:25:48

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.286/2021

Documentos vinculados: Resposta Nº 104/2021

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Autógrafo ao PLC nº 4/2021
Lei Complementar Nº 1286/2021 22/06/2021

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Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
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