Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2021
Subtipo: Executivo
Data: 28/05/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos".
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL_27_2021 | .doc | 46 KB | 28/05/2021 | 17:10:37 | |
| Arquivo 2 | 6,17 MB | 31/05/2021 | 10:44:39 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 07/06/2021 08:24:36
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/06/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 104/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 09/06/2021 13:30:43 - Prazo: 24/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/06/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 114/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 15/06/2021 09:29:56 - Prazo: 30/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/06/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 127/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 23/06/2021 14:57:37 - Prazo: 08/07/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/06/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 128/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 28/06/2021 16:28:12
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 28/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 29/06/2021 08:50:09 - Prazo: 03/08/2021
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 06/07/2021 09:56:25
Observações da resposta: LEI Nº 6.249/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6475/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 06/07/2021 09:56:25
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.249/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 106/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2021 | 28/05/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos". Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 104/2021 | 08/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos". Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 114/2021 | 15/06/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 127/2021 | 23/06/2021 |
Parecer Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 128/2021 | 23/06/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6475/2021 | 29/06/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 27/2021 |
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| Lei Ordinária Nº 6249/2021 | 06/07/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos". |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 106/2021 | 06/07/2021 |
LEI Nº 6.249/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2021 | 28/06/2021 |
Ordem do dia |
