Documentos - Lei Ordinária Nº 6249/2021
Data: 06/07/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 6.249.2021 | 385,4 KB | 06/07/2021 | 10:03:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2021 | 28/05/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos". Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 104/2021 | 08/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos". Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 114/2021 | 15/06/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 127/2021 | 23/06/2021 |
Parecer Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 128/2021 | 23/06/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 6475/2021 | 29/06/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 27/2021 |
|
| Lei Ordinária Nº 6249/2021 | 06/07/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos". |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 106/2021 | 06/07/2021 |
LEI Nº 6.249/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
