Documentos - Projeto de Lei Nº 43/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 02/08/2021
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei | .docx | 16,79 KB | 02/08/2021 | 10:52:07 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 03/08/2021 08:26:56
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/08/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 161/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 06/08/2021 15:30:21 - Prazo: 21/08/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/08/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 179/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 17/08/2021 16:32:42 - Prazo: 01/09/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/08/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 181/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 23/08/2021 14:55:19
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 24/08/2021 10:55:40 - Prazo: 15/09/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 09/09/2021 16:52:01
Observações da resposta: LEI Nº 6.265
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6491/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 09/09/2021 16:52:02
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.265
Documentos vinculados: Resposta Nº 123/2021
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2021 | 02/08/2021 |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Parecer Nº 161/2021 | 06/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 179/2021 | 17/08/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 181/2021 | 17/08/2021 |
Parecer Saude Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6491/2021 | 24/08/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 6265/2021 | 08/09/2021 |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 123/2021 | 09/09/2021 |
LEI Nº 6.265 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2021 | 23/08/2021 |
Ordem do dia |
