Documentos - Lei Ordinária Nº 6265/2021
Data: 08/09/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 530,84 KB | 09/09/2021 | 16:13:55 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2021 | 02/08/2021 |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Parecer Nº 161/2021 | 06/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 179/2021 | 17/08/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 181/2021 | 17/08/2021 |
Parecer Saude Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6491/2021 | 24/08/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 6265/2021 | 08/09/2021 |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 123/2021 | 09/09/2021 |
LEI Nº 6.265 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
