Documentos - Ordem do dia Nº 27/2021
Reunião: Sessão Ordinária Nº 27/2021
Subtipo: Sessão
Data: 23/08/2021
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 15,52 KB | 20/08/2021 | 13:55:04 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 | 31/05/2021 |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso “inter vivos” (ITBI), Imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos casos que especifica – CASA VERDE E AMARELA, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 37/2021 | 02/08/2021 |
Denomina de “Eduardo Rays Filho” a Rua VIII localizada no loteamento Residencial Mirante da Serra. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 41/2021 | 02/08/2021 |
Denomina de “José Roberto Basso” a “Rua 09” localizada no loteamento Jardim Dom Henrique. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Projeto de Lei Nº 43/2021 | 02/08/2021 |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
