Documentos - Parecer Nº 189/2021
Data: 31/08/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário, no âmbito do município de Botucatu.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| inserção do símbolo mundial Autista TEA nas placas de atendimento prioritário - saude - LO CF - Lucchesi Palhinha - jun 21 - juris cria despesa proximo exercico | .docx | 25,45 KB | 31/08/2021 | 10:33:20 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2021 | 23/08/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário, no âmbito do município de Botucatu. Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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