Documentos - Parecer Nº 194/2021
Data: 08/09/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| programa Tem Saída - estimulo ao trabalho para mulheres vitimas violencia domestica - saude LO - cria programa sem obrig especifica TJSP | .doc | 57 KB | 08/09/2021 | 13:50:10 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2021 | 02/09/2021 |
Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu. Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
