Documentos - Projeto de Lei Nº 55/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 02/09/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu.
Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 16,03 KB | 08/09/2021 | 10:45:06 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 03/09/2021 08:31:54
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/09/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 194/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/09/2021 14:32:04 - Prazo: 23/09/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/09/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 198/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 14/09/2021 10:18:59 - Prazo: 29/09/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/09/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 212/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Data/Hora do envio: 21/09/2021 14:40:05 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/10/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 225/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/10/2021 14:58:35
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/10/2021 08:31:04 - Prazo: 05/11/2021
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 10/11/2021 10:56:04
Observações da resposta: lei 6278.2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6504/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Data/Hora do envio: 10/11/2021 10:56:04
Observações do envio: envio da lei 6278.2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 141/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2021 | 02/09/2021 |
Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu. Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
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| Parecer Nº 194/2021 | 08/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 198/2021 | 14/09/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 212/2021 | 21/09/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 225/2021 | 06/10/2021 |
Parecer Defesa Cidadão Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6504/2021 | 14/10/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 55/2021 |
|
| Lei Ordinária Nº 6278/2021 | 27/10/2021 |
Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 141/2021 | 10/11/2021 |
lei 6278.2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 34/2021 | 13/10/2021 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 34/2021 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
