Documentos - Parecer Nº 198/2021
Data: 14/09/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 14,1 KB | 14/09/2021 | 09:37:44 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2021 | 02/09/2021 |
Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu. Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
