Documentos - Parecer Nº 215/2021


Data: 28/09/2021

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Justica .docx 14,29 KB 28/09/2021 13:38:47

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 54/2021 30/08/2021

Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022