Documentos - Parecer Nº 215/2021
Data: 28/09/2021
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 14,29 KB | 28/09/2021 | 13:38:47 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 54/2021 | 30/08/2021 |
Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |