Documentos - Parecer Nº 1/2019
Data: 04/09/2019
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer procurador
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 13,91 KB | 29/09/2021 | 14:59:38 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 | 29/10/2019 |
Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos". Autor: MESA DA CAMARA |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
