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Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019


Subtipo: Vereador

Data: 29/10/2019

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Autor: MESA DA CAMARA

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 29 KB 28/09/2021 11:30:31

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data do envio: 29/10/2019

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 29/09/2021

Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2019

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 04/11/2019 - Prazo: 19/11/2019

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 05/11/2019

Observações da resposta: Favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 11/11/2019

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 1/2019 04/09/2019

Parecer procurador

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 29/10/2019

Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Autor: MESA DA CAMARA

Parecer 05/11/2019

COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável

Decreto Legislativo Nº 356/2019 12/11/2019

Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".