Documentos - Parecer Nº 220/2021


Data: 05/10/2021

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer saúde

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
saude .docx 14,34 KB 05/10/2021 11:33:31

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 58/2021 13/09/2021

Torna obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias, para atendimento às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e dá providências.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022