Documentos - Parecer Nº 225/2021
Data: 06/10/2021
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Defesa Cidadão
Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Defesa | .docx | 14,47 KB | 06/10/2021 | 15:53:44 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2021 | 02/09/2021 |
Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu. Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 |