Documentos - Parecer Nº 225/2021


Data: 06/10/2021

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Defesa Cidadão

Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Defesa .docx 14,47 KB 06/10/2021 15:53:44

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 55/2021 02/09/2021

Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022