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Documentos - Projeto de Lei Nº 74/2021


Subtipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para construção da Casa da Juventude.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Convenio estado de são paulo casa da juventude .doc 45,5 KB 14/10/2021 11:45:56
CCF_000240 .pdf 3,98 MB 14/10/2021 12:17:46

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 15/10/2021 11:40:36

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/10/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 241/2021

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 18/10/2021 10:50:09 - Prazo: 02/11/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 26/10/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 263/2021

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 05/11/2021 14:44:11 - Prazo: 20/11/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/11/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 285/2021

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Data/Hora do envio: 08/11/2021 10:10:00 - Prazo: 23/11/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 09/11/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 282/2021

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 08/11/2021 10:18:53 - Prazo: 23/11/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 09/11/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 283/2021

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 12/11/2021 08:55:37

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 12/11/2021

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 12/11/2021 08:56:49 - Prazo: 06/12/2021

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 16/11/2021 17:22:33

Observações da resposta: LEI 6284/21

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6516/2021

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza

Data/Hora do envio: 16/11/2021 17:22:33

Observações do envio: LEI 6284/21

Documentos vinculados: Resposta Nº 147/2021

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 74/2021 14/10/2021

Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para construção da Casa da Juventude.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 241/2021 15/10/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para construção da Casa da Juventude.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 263/2021 26/10/2021

Parecer ao PL 74/2021

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 285/2021 08/11/2021

Parecer orçamento

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 282/2021 09/11/2021

Parecer ao PL nº 74/2021

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Parecer Nº 283/2021 09/11/2021

Parecer ao PL Nº 74/2021

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Autógrafo Nº 6516/2021 12/11/2021

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para construção da Casa da Juventude.

Lei Ordinária Nº 6284/2021 12/11/2021

Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para construção da Casa da Juventude.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 147/2021 16/11/2021

LEI 6284/21

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza

Ordem do dia


Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 17/2021 12/11/2021

Ordem do dia

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 17/2021 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (7): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ausentes (3): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)