Documentos - Parecer Nº 241/2021
Data: 15/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para construção da Casa da Juventude.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| convenio - autorizaçao - art 14 LO - construção Casa da Juventude - secret est desenv regional - SEM VALOR FIXO - cita LDO | .doc | 39,5 KB | 15/10/2021 | 12:43:54 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2021 | 14/10/2021 |
Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para construção da Casa da Juventude. Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
