Documentos - Projeto de Lei Nº 78/2021
Subtipo: Executivo
Data: 26/10/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTC-010, Rodovia Alcides Soares, ligação de Botucatu ao Bairro de Vitoriana.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Convenio DER execução de obras e serviços de recuperação da estrada municipal alcides soares | .doc | 45,5 KB | 11/11/2021 | 09:20:59 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 27/10/2021 08:46:58
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/10/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 266/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 03/11/2021 09:56:52 - Prazo: 18/11/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 279/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/11/2021 09:58:35 - Prazo: 23/11/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 280/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/11/2021 10:00:40 - Prazo: 23/11/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 281/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 12/11/2021 08:57:48
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 12/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 12/11/2021 08:59:02 - Prazo: 06/12/2021
Objetivo: deliberação
Data/Hora da resposta: 16/11/2021 17:20:43
Observações da resposta: encaminha Lei 6285/21
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6517/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Data/Hora do envio: 16/11/2021 17:20:43
Observações do envio: LEI 6285/21
Documentos vinculados: Resposta Nº 146/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 78/2021 | 26/10/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTC-010, Rodovia Alcides Soares, ligação de Botucatu ao Bairro de Vitoriana. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 266/2021 | 27/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTC-010, Rodovia Alcides Soares, ligação e Botucatu ao Bairro de Vitoriana. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 279/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao PL nº 78/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 280/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao PL Nº78/2021 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 281/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao PL nº 78/2021 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6517/2021 | 12/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTC-010, Rodovia Alcides Soares, ligação de Botucatu ao Bairro de Vitoriana. |
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| Lei Ordinária Nº 6285/2021 | 12/11/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTC-010, Rodovia Alcides Soares, ligação de Botucatu ao Bairro de Vitoriana. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 146/2021 | 16/11/2021 |
LEI 6285/21 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2021 | 12/11/2021 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 17/2021 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Ausentes (2): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
