Documentos - Parecer Nº 279/2021


Data: 09/11/2021

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao PL nº 78/2021

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ .docx 13,21 KB 09/11/2021 09:57:11

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 78/2021 26/10/2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTC-010, Rodovia Alcides Soares, ligação de Botucatu ao Bairro de Vitoriana.

Autor: Prefeito Municipal

2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022