Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021
Subtipo: Executivo
Data: 05/11/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.935.551,00.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 3,89 MB | 05/11/2021 | 11:08:46 | ||
| LDO csuplementar 7.935.551,00 secretarias justificativa e exposição de motivos | .doc | 41 KB | 05/11/2021 | 11:44:24 | |
| LDO csuplementar 7.935.551,00 secretarias | .doc | 359 KB | 08/11/2021 | 14:48:54 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 05/11/2021 15:18:23
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 278/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/11/2021 14:06:05 - Prazo: 14/11/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 292/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 16/11/2021 14:07:13 - Prazo: 22/11/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 297/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 16/11/2021 14:08:06 - Prazo: 22/11/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 304/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 16/11/2021 14:09:12 - Prazo: 22/11/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 296/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Data/Hora do envio: 16/11/2021 14:53:18 - Prazo: 22/11/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 305/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/11/2021 16:23:10
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/11/2021 11:25:24 - Prazo: 14/12/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 30/11/2021 10:00:43
Observações da resposta: LC 1291/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6525/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 30/11/2021 10:00:43
Observações do envio: ENVIO DA LC 1291/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 157/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 | 05/11/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.935.551,00. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 292/2021 | 12/11/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 296/2021 | 16/11/2021 |
Parecer orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 304/2021 | 19/11/2021 |
Parecer Obras Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Parecer Nº 305/2021 | 19/11/2021 |
Parecer Defesa Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6525/2021 | 23/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.935.551,00. |
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| Lei Complementar Nº 1291/2021 | 23/11/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.935.551,00. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 278/2021 | 08/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.935.551,00. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 297/2021 | 16/11/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 157/2021 | 30/11/2021 |
LC 1291 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2021 | 22/11/2021 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 18/2021 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
