Documentos - Parecer Nº 291/2021
Data: 09/11/2021
Regime: Ordinário
Situação: Ilegal
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| institui Semana de Conscientização da Alergia Alimentar - lei estabelecer condutas abstratas - julgados TJSP - LO saude - VER Lelo | .doc | 58,5 KB | 09/11/2021 | 13:57:47 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2021 | 04/11/2021 |
Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
