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Documentos - Projeto de Lei Nº 92/2021

Subtipo: Executivo

Data: 29/11/2021

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 92 .pdf 5,02 MB 29/11/2021 09:23:57
Convenio Secretaria Desenvolvimento Regional asfalto Distrito Industrial proc 50872.21 .doc 46 KB 29/11/2021 09:26:23

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 29/11/2021 09:28:42

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 29/11/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 319/2021

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 29/11/2021 10:18:37 - Prazo: 05/12/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/11/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 322/2021

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 30/11/2021 16:10:59

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/11/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 326/2021

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Data/Hora do envio: 30/11/2021 16:13:26

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/11/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 327/2021

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 06/12/2021 14:29:28

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 06/12/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 08/12/2021 09:39:49 - Prazo: 29/12/2021

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 13/12/2021 14:44:36

Observações da resposta: LEI Nº 6.298/2021

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6533/2021

7

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 13/12/2021 14:44:36

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.298/2021

Documentos vinculados: Resposta Nº 164/2021

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 92/2021 29/11/2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 319/2021 29/11/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial IV, Dr. Jairo Jorge Gabriel.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 322/2021 30/11/2021

Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 326/2021 30/11/2021

Parecer Orçamento

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 327/2021 30/11/2021

Parecer Obras

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Autógrafo Nº 6533/2021 07/12/2021

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel.
Lei Ordinária Nº 6298/2021 07/12/2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 164/2021 13/12/2021

LEI Nº 6.298/2021

Autor: Poder executivo – Expediente

7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 20/2021 06/12/2021

Ordem do dia

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 20/2021 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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