Documentos - Lei Ordinária Nº 6297/2021
Data: 01/12/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6297 | 434,22 KB | 08/12/2021 | 13:35:09 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 62/2021 | 30/09/2021 |
Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 234/2021 | 08/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 258/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares. Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 288/2021 | 09/11/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6523/2021 | 23/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares. |
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| Lei Ordinária Nº 6297/2021 | 01/12/2021 |
Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 162/2021 | 08/12/2021 |
LEI Nº 6.297/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
