Documentos - Parecer Nº 341/2021
Data: 14/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ ao PLC 11/2021
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO | .docx | 14,05 KB | 14/12/2021 | 08:45:08 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 10/12/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura). Autor: Prefeito Municipal |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
