Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021
Subtipo: Executivo
Data: 10/12/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura).
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LDO1.972.265,00 saúde educação e infraestrutura | .doc | 243 KB | 13/12/2021 | 11:20:33 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 10/12/2021 16:41:52
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/12/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 337/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 13/12/2021 09:19:38
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/12/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 341/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 13/12/2021 10:48:43
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/12/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 338/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 14/12/2021 09:06:28
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/12/2021
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 16/12/2021 08:28:54
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Sessão
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/12/2021 11:22:41 - Prazo: 06/01/2022
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 20/12/2021 11:11:15
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.293/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6536/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 20/12/2021 11:11:15
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.293/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 169/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 10/12/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 337/2021 | 13/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 338/2021 | 13/12/2021 |
Parecer Saúde e Educação ao PLC 11/2021 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 14/12/2021 |
Altera a ementa e o Art. 2º do do Projeto. Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 341/2021 | 14/12/2021 |
Parecer CCJ ao PLC 11/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 342/2021 | 14/12/2021 |
Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 343/2021 | 14/12/2021 |
Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6536/2021 | 16/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura) |
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| Lei Complementar Nº 1293/2021 | 16/12/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 169/2021 | 20/12/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.293/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2021 | 16/12/2021 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 21/2021 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
