Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021
Subtipo: Executivo
Data: 21/12/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 (LDO/2021) e abre um crédito adicional suplementar na LOA/2021 no valor de R$ 1.500.000,00 .
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 15 | .doc | 85,5 KB | 21/12/2021 | 13:46:31 | |
| PLC 15 pdf | 386,64 KB | 21/12/2021 | 13:47:03 | ||
| Ofício (2) | 660,8 KB | 23/12/2021 | 11:07:05 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 21/12/2021 14:00:59
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/12/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 355/2021
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 21/12/2021 08:55:14
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/12/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 356/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 21/12/2021 09:00:09
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/12/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 357/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 22/12/2021 09:05:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/12/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 358/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 23/12/2021 09:10:40
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/12/2021 17:25:59 - Prazo: 13/01/2022
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 28/12/2021 16:29:09
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.296/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6541/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 28/12/2021 16:29:09
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.296/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 175/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 | 21/12/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 (LDO/2021) e abre um crédito adicional suplementar na LOA/2021 no valor de R$ 1.500.000,00 . Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 355/2021 | 21/12/2021 |
Parecer ao PLC 15/2021 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 356/2021 | 22/12/2021 |
Parecer ao PLC 15 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 357/2021 | 22/12/2021 |
Parecer ao PLC 15/2021 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 358/2021 | 22/12/2021 |
Parecer ao PLC 15 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6541/2021 | 23/12/2021 |
Autógrafo ao PLC 15/2021 |
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| Lei Complementar Nº 1296/2021 | 27/12/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 (LDO/2021) e abre um crédito adicional suplementar na LOA/2021 no valor de R$ 1.500.000,00 . |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 175/2021 | 28/12/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.296/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2021 | 21/12/2021 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 23/2021 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Abstenções (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
