Documentos - Lei Complementar Nº 1296/2021
Data: 27/12/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 (LDO/2021) e abre um crédito adicional suplementar na LOA/2021 no valor de R$ 1.500.000,00 .
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1296 2021 pdf | 1,14 MB | 04/01/2022 | 16:59:23 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 | 21/12/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 (LDO/2021) e abre um crédito adicional suplementar na LOA/2021 no valor de R$ 1.500.000,00 . Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 355/2021 | 21/12/2021 |
Parecer ao PLC 15/2021 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 356/2021 | 22/12/2021 |
Parecer ao PLC 15 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 357/2021 | 22/12/2021 |
Parecer ao PLC 15/2021 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 358/2021 | 22/12/2021 |
Parecer ao PLC 15 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6541/2021 | 23/12/2021 |
Autógrafo ao PLC 15/2021 |
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| Lei Complementar Nº 1296/2021 | 27/12/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 (LDO/2021) e abre um crédito adicional suplementar na LOA/2021 no valor de R$ 1.500.000,00 . |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 175/2021 | 28/12/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.296/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
