Documentos - Lei Complementar Nº 1294/2021
Data: 21/12/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 (LDO/2021) e abre um crédito adicional suplementar na LOA/2021 no valor de R$ 2.905.000,00 (saúde, assistência social, governo e gabinete)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Lei Complementar 1294 | 3,62 MB | 22/12/2021 | 08:11:19 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 351/2021 | 17/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 2.905.000,00 (saúde, assistência social, governo e gabinete) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2021 | 17/12/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 (LDO/2021) e abre um crédito adicional suplementar na LOA/2021 no valor de R$ 2.905.000,00 (saúde, assistência social, governo e gabinete). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 352/2021 | 17/12/2021 |
Parecer ao PLC 12 - CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 353/2021 | 17/12/2021 |
Parecer ao PLC 12 - Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 354/2021 | 17/12/2021 |
Parecer ao PLC 12 - Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6539/2021 | 21/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 (LDO/2021) e abre um crédito adicional suplementar na LOA/2021 no valor de R$ 2.905.000,00 (saúde, assistência social, governo e gabinete) |
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| Lei Complementar Nº 1294/2021 | 21/12/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 (LDO/2021) e abre um crédito adicional suplementar na LOA/2021 no valor de R$ 2.905.000,00 (saúde, assistência social, governo e gabinete) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 173/2021 | 21/12/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.294/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
