Documentos - Parecer Nº 5/2022
Data: 02/02/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Conselho Municipal de Desenvolvimento rural sustentavel - LO plano diretor CF - lei de reestruturação sem citar - emenda pra acertar | .docx | 27,42 KB | 02/02/2022 | 09:28:03 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2022 | 21/01/2022 |
Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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