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Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2022

Subtipo: Executivo

Data: 21/01/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Regulamenta o funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável 51000.21 (1) .doc 56 KB 24/01/2022 13:57:40

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 31/01/2022 10:14:39

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 02/02/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 5/2022

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 02/02/2022 17:05:23 - Prazo: 17/02/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/02/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 14/2022

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 04/03/2022 08:12:21 - Prazo: 19/03/2022

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: PRORROGADO por 8 dias a partir do dia 19/03

Data da resposta: 08/03/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 53/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 04/04/2022 11:37:04

Objetivo: para análise e parecer

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 05/04/2022 14:04:32 - Prazo: 27/04/2022

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 08/04/2022 15:59:48

Observações da resposta: LEI Nº 6.324/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6564/2022

7

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 08/04/2022 15:59:48

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.324/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 200/2022

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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6324/2022 05/04/2022

Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 200/2022 08/04/2022

LEI Nº 6.324/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 9/2022 04/04/2022

Ordem do dia

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 9/2022 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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