Completo

Documentos - Parecer Nº 25/2022


Data: 15/02/2022

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Comissão de Assistência

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Assistência Social PL 1 2022 .docx 18,29 KB 09/03/2022 08:34:20
Documento Assinado .pdf 620,27 KB 10/03/2022 11:54:53

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 1/2022 06/01/2022

Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social".

Autor: Prefeito Municipal

4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022