Documentos - Projeto de Lei Nº 1/2022
Subtipo: Executivo
Data: 06/01/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social".
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Altera lei 5554.14 aluguel social pagamento aos locatários | .doc | 41,5 KB | 26/01/2022 | 09:12:15 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/01/2022 15:04:42
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/01/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 02/02/2022 17:08:26 - Prazo: 17/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/02/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 11/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 11/02/2022 11:11:19 - Prazo: 26/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/02/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 25/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 14/03/2022 14:59:35
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 14/03/2022
Observações da resposta: Retirado da pauta durante a Sessão pelo presidente
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Data/Hora do envio: 15/03/2022 09:51:05 - Prazo: 30/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 69/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 28/03/2022 13:45:46
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 28/03/2022
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/04/2022 10:20:46
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/04/2022 14:03:26 - Prazo: 27/04/2022
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 08/04/2022 15:57:45
Observações da resposta: LEI Nº 6.323/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6563/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 08/04/2022 15:57:45
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.323/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 199/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2022 | 06/01/2022 |
Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social". Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 1/2022 | 07/01/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 5.554/2014. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 11/2022 | 08/02/2022 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 25/2022 | 15/02/2022 |
Parecer Comissão de Assistência Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 69/2022 | 24/03/2022 |
Parecer Comissão Defesa do Cidadão Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 6563/2022 | 05/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social". Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6323/2022 | 05/04/2022 |
Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 554/1956 | 03/11/1956 |
Crédito Suplementar de Cr$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cruzeiros) às verbas do orçamento. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 199/2022 | 08/04/2022 |
LEI Nº 6.323/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2022 | 28/03/2022 |
Ordem do dia |
|
| Ordem do dia Nº 9/2022 | 04/04/2022 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
