Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Subtipo: Executivo
Data: 18/02/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 11.962.356,38.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Planilha anexos II, III, V e VI | 4,25 MB | 21/02/2022 | 14:10:16 | ||
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 11.962.356,38 | .doc | 1,2 MB | 23/02/2022 | 17:04:26 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/02/2022 15:41:44
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/02/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 39/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 23/02/2022 14:07:47 - Prazo: 03/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 47/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 03/03/2022 11:27:22 - Prazo: 09/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 50/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 04/03/2022 11:35:32 - Prazo: 10/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 48/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/03/2022 13:59:26 - Prazo: 14/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 54/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 11/03/2022 10:57:04
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 11/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 11/03/2022 11:47:31 - Prazo: 01/04/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 14/03/2022 11:16:22
Observações da resposta: LC 1298/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 14/03/2022 11:16:22
Observações do envio: ENVIO DA LC 1298/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 189/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 18/02/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 11.962.356,38. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 39/2022 | 22/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.287/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 11.962.356,38 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 47/2022 | 03/03/2022 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 50/2022 | 08/03/2022 |
Parecer Comissão de Assistência Social Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 54/2022 | 08/03/2022 |
Parecer Comissão de OBRAS Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Mensagem Nº 1/2022 | 09/03/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 Autor: Prefeito Municipal |
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| Lei Complementar Nº 1298/2022 | 11/03/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 11.962.356,38. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 48/2022 | 04/03/2022 |
Parecer Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 189/2022 | 14/03/2022 |
LC 1298/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2022 | 11/03/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 2/2022 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
