Documentos - Lei Ordinária Nº 6314/2022
Data: 08/03/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6314 | 2,37 MB | 11/09/2023 | 14:46:04 |
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| Projeto de Lei Nº 59/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 224/2021 | 06/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Mensagem Nº 1/2021 | 22/12/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências. |
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| Parecer Nº 6/2022 | 03/02/2022 |
Parecer ao PL nº 59/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 8/2022 | 08/02/2022 |
Parecer ao PL 59/2021 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 42/2022 | 23/02/2022 |
Parecer Comissão Defesa Cidadão Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6552/2022 | 04/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6314/2022 | 08/03/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 186/2022 | 08/03/2022 |
LEI Nº 6314/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
