Documentos - Lei Ordinária Nº 6318/2022
Data: 10/03/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6318 | 526,84 KB | 11/09/2023 | 14:46:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2021 | 24/11/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 332/2021 | 15/12/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 15/12/2021 |
Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1ª do Projeto de Lei n° 91/2021. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 23/2022 | 15/02/2022 |
Parecer Comissão Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6555/2022 | 08/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6318/2022 | 10/03/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 348/2021 | 15/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 1/2022 | 10/01/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1ª do Projeto de Lei n° 91/2021. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 192/2022 | 30/03/2022 |
LEI 6.318/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
