Documentos - Ordem do dia Nº 9/2022
Reunião: Sessão Ordinária Nº 9/2022
Subtipo: Sessão
Data: 04/04/2022
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 40,94 KB | 31/03/2022 | 08:16:57 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Contas Nº 1/2022 | 18/02/2022 |
PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 (TC-004924.989.19-7) Autor: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) |
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| Projeto de Lei Nº 1/2022 | 06/01/2022 |
Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social". Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 5/2022 | 21/01/2022 |
Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 | 18/03/2022 |
Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança. Autor: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 | 21/03/2022 |
Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Doutor Marcello Laneza Felicio. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
