Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022

Subtipo: Executivo

Data: 08/04/2022

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 5.613.632,73

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 5.613.632,73 .doc 1,11 MB 03/05/2022 08:42:34
alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 5.613.632,73 .pdf 327,52 KB 29/04/2022 11:47:16

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 11/04/2022 15:56:15

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 13/04/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 112/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 18/04/2022 14:45:18 - Prazo: 03/05/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 19/04/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 117/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 20/04/2022 09:11:01 - Prazo: 05/05/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 26/04/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 121/2022

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 27/04/2022 11:05:18 - Prazo: 12/05/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 27/04/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 122/2022

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)

Data/Hora do envio: 27/04/2022 08:17:00 - Prazo: 12/05/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/04/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 128/2022

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Data/Hora do envio: 28/04/2022 15:06:26 - Prazo: 13/05/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/04/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 127/2022

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 02/05/2022 11:48:38

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 02/05/2022

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 04/05/2022 08:04:43 - Prazo: 25/05/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 09/05/2022 15:54:57

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.304/2022

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 09/05/2022 15:54:57

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.304/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 204/2022

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 08/04/2022

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 5.613.632,73

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 117/2022 19/04/2022

Parecer CCJ PLC 8 2022

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Parecer Saúde e Assistência Social PLC 8 2022

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Parecer Nº 127/2022 28/04/2022

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Parecer Nº 128/2022 28/04/2022

Parecer defesa Cidadão PLC 8 2022

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Lei Complementar Nº 1304/2022 03/05/2022

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 5.613.632,73

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 112/2022 18/04/2022

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 5.613.632,73

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Parecer Nº 122/2022 27/04/2022

Parecer Orçamento PLC 8 2022

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 204/2022 09/05/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.304/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 7/2022 02/05/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 7/2022 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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