Documentos - Parecer Nº 123/2022
Data: 28/04/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Obras PL 22 2022
Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Obras PL 22 2022 | .doc | 42,5 KB | 28/04/2022 | 11:10:04 | |
| Documento Assinado | 527,8 KB | 28/04/2022 | 16:47:52 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2022 | 08/04/2022 |
Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº5.974/18, que dispõe sobre a concessão de subsidio para o custeio do sistema de transporte coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público”. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |