Documentos - Projeto de Lei Nº 22/2022
Subtipo: Executivo
Data: 08/04/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº5.974/18, que dispõe sobre a concessão de subsidio para o custeio do sistema de transporte coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público”.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera lei 5974.19 referente subsidio transporte coletivo 2022 | .doc | 70,5 KB | 03/05/2022 | 09:02:03 | |
| 6 - Subsidio Transporte Coletivo | .docx | 105,84 KB | 11/04/2022 | 10:00:04 | |
| altera lei 5974.19 referente subsidio transporte coletivo 2022 | 154,99 KB | 29/04/2022 | 11:40:49 | ||
| 6 - Subsidio Transporte Coletivo | 255,34 KB | 29/04/2022 | 11:40:52 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 11/04/2022 15:55:29
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/04/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 114/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 19/04/2022 10:33:15 - Prazo: 04/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/04/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 116/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 20/04/2022 08:42:36 - Prazo: 05/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/04/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 123/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 28/04/2022 11:11:24 - Prazo: 13/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/04/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 124/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 02/05/2022 11:42:57
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 02/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 04/05/2022 08:03:20 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 09/05/2022 15:56:03
Observações da resposta: LEI Nº 6.328/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6572/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 09/05/2022 15:56:03
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.328/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 205/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2022 | 08/04/2022 |
Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº5.974/18, que dispõe sobre a concessão de subsidio para o custeio do sistema de transporte coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público”. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 114/2022 | 18/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº5.974/18, que dispõe sobre a concessão de subsidio para o custeio do sistema de transporte coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público”. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 116/2022 | 19/04/2022 |
Parecer CCJ PL 22 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 123/2022 | 28/04/2022 |
Parecer Obras PL 22 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 124/2022 | 28/04/2022 |
Parecer Orçamento PL 22 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6572/2022 | 03/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº5.974/18, que dispõe sobre a concessão de subsidio para o custeio do sistema de transporte coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público”. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6328/2022 | 03/05/2022 |
Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº5.974/18, que dispõe sobre a concessão de subsidio para o custeio do sistema de transporte coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público”. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5974/2018 | 20/03/2018 |
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 205/2022 | 09/05/2022 |
LEI Nº 6.328/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2022 | 02/05/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 7/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
