Completo
Documentos - Parecer Nº 141/2022
Data: 10/05/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PLC 5 2022
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PLC 5 | .doc | 56 KB | 10/05/2022 | 15:17:18 | |
| Documento Assinado | 623,54 KB | 11/05/2022 | 10:11:43 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 25/03/2022 |
Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
