Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022
Subtipo: Executivo
Data: 20/05/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 461.695,17
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA de 461.695,17 ponte fazenda lageado | .doc | 135 KB | 20/05/2022 | 16:58:17 | |
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA de 461.695,17 ponte fazenda lageado | 174,12 KB | 13/06/2022 | 15:45:57 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 23/05/2022 10:50:27
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 170/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 01/06/2022 14:35:00 - Prazo: 16/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 185/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 07/06/2022 16:13:28 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 186/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 07/06/2022 16:16:03 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 187/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/06/2022 09:42:28
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/06/2022 11:02:29 - Prazo: 05/07/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/06/2022 09:09:51
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1308/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/06/2022 09:09:51
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1308/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 222/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 | 20/05/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 461.695,17 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 170/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 461.695,17 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 185/2022 | 07/06/2022 |
Parecer CCJ PLC 12 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 186/2022 | 07/06/2022 |
Parecer Orçamento PLC 12 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 187/2022 | 07/06/2022 |
Parecer Obras PLC 12 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Lei Complementar Nº 1308/2022 | 14/06/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 461.695,17 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 222/2022 | 23/06/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1308/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2022 | 13/06/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Extraordinária Nº 10/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
