Documentos - Parecer Nº 193/2022
Data: 21/06/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 30 2022
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 30 2022 | .doc | 42 KB | 21/06/2022 | 09:27:20 | |
| Documento Assinado | 623,58 KB | 22/06/2022 | 09:15:18 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2022 | 10/05/2022 |
Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |