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Documentos - Projeto de Lei Nº 30/2022

Subtipo: Legislativo

Data: 10/05/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 569,06 KB 04/07/2022 17:39:53
pl timbrado .doc 117,5 KB 20/06/2022 16:48:57
Documento Assinado .pdf 606,24 KB 10/05/2022 15:17:44
Justificativa substitutiva .doc 59 KB 04/07/2022 14:53:47

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 10/05/2022 15:25:54

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 20/06/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 191/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 20/06/2022 08:28:13 - Prazo: 05/07/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 21/06/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 193/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 21/06/2022 07:54:49 - Prazo: 06/07/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/07/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 217/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 04/07/2022 14:25:47

Objetivo: deliberação

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 05/07/2022 09:19:52 - Prazo: 26/07/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 29/07/2022 15:11:59

Observações da resposta: LEI Nº 6.348/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6594/2022

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 29/07/2022 15:11:59

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.348/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 235/2022

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Projeto de Lei Nº 30/2022 10/05/2022

Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Parecer Nº 191/2022 20/06/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

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Parecer CCJ PL 30 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 217/2022 01/07/2022

Parecer Turismo PL 30 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Autógrafo Nº 6594/2022 05/07/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6348/2022 27/07/2022

Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 235/2022 29/07/2022

LEI Nº 6.348/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 22/2022 04/07/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 22/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

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