Documentos - Parecer Nº 218/2022
Data: 04/07/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| fixação de cartazes informando Drink La Penha em lanchonetes bares casas noturnas restaurantes - violencia mulher - gasto pequeno e obrig particulares - julgados TJSP - LO saude - Erika | .doc | 48,5 KB | 30/06/2022 | 13:25:52 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2022 | 23/06/2022 |
Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |