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Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2022


Subtipo: Legislativo

Data: 23/06/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pl timbrado .doc 60,5 KB 05/07/2022 10:00:53
Documento Assinado .pdf 286,76 KB 27/06/2022 12:31:12

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 27/06/2022 10:48:52

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/07/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 218/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 30/06/2022 16:43:45 - Prazo: 15/07/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/07/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 220/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 05/07/2022 09:55:08 - Prazo: 20/07/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/07/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 221/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 11/07/2022 15:25:00

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 11/07/2022

Resultado: solicitado Vista

Observações da resposta: Vereador Abelardo

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 01/08/2022 15:15:25

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 01/08/2022

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 02/08/2022 08:38:31 - Prazo: 23/08/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 29/08/2022 10:07:11

Observações da resposta: LEI Nº 6.349/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6600/2022

9

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 29/08/2022 10:07:11

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.349/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 236/2022

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 44/2022 23/06/2022

Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência

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Parecer Nº 218/2022 04/07/2022

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Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 220/2022 05/07/2022

Parecer CCJ PL 44 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 221/2022 05/07/2022

Parecer Saúde PL 44 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Emenda Nº 1/2022 05/07/2022

Emenda Modificativa ao ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Emenda Nº 2/2022 01/08/2022

Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Autógrafo Nº 6600/2022 02/08/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6349/2022 05/08/2022

Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 236/2022 29/08/2022

LEI Nº 6.349/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 23/2022 11/07/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Ordem do dia Nº 24/2022 01/08/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 24/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)