Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2022
Subtipo: Legislativo
Data: 23/06/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl timbrado | .doc | 60,5 KB | 05/07/2022 | 10:00:53 | |
| Documento Assinado | 286,76 KB | 27/06/2022 | 12:31:12 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 27/06/2022 10:48:52
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/07/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 218/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 30/06/2022 16:43:45 - Prazo: 15/07/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/07/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 220/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 05/07/2022 09:55:08 - Prazo: 20/07/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/07/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 221/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 11/07/2022 15:25:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 11/07/2022
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 01/08/2022 15:15:25
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 01/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 02/08/2022 08:38:31 - Prazo: 23/08/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 29/08/2022 10:07:11
Observações da resposta: LEI Nº 6.349/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6600/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 29/08/2022 10:07:11
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.349/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 236/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2022 | 23/06/2022 |
Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Parecer Nº 218/2022 | 04/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 220/2022 | 05/07/2022 |
Parecer CCJ PL 44 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 221/2022 | 05/07/2022 |
Parecer Saúde PL 44 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2022 | 05/07/2022 |
Emenda Modificativa ao ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Emenda Nº 2/2022 | 01/08/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Autógrafo Nº 6600/2022 | 02/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6349/2022 | 05/08/2022 |
Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 236/2022 | 29/08/2022 |
LEI Nº 6.349/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2022 | 11/07/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Ordem do dia Nº 24/2022 | 01/08/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 24/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |