Documentos - Parecer Nº 220/2022
Data: 05/07/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 44 2022
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 44 2022 | .doc | 41,5 KB | 05/07/2022 | 09:50:13 | |
| Documento Assinado | 636,99 KB | 06/07/2022 | 10:38:56 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 44/2022 | 23/06/2022 |
Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |