Documentos - Parecer Nº 244/2022
Data: 08/08/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| institui Semana Conscientização sobre a Saúde Bucal - lei estabelecer condutas abstratas - julgados TJSP - LO saude - VER SILVIO | .doc | 52 KB | 08/08/2022 | 12:31:28 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2022 | 29/06/2022 |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
