Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2022
Subtipo: Legislativo
Data: 29/06/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 218,68 KB | 30/06/2022 | 14:32:59 | ||
| PL 48 2022 semana saúde bucal | .doc | 55 KB | 30/06/2022 | 10:56:18 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 01/07/2022 09:44:28
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/08/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 244/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 09/08/2022 10:22:41
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/08/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 248/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 11/08/2022 08:09:01 - Prazo: 26/08/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/08/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 252/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/08/2022 15:36:49
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/08/2022 13:31:11 - Prazo: 14/09/2022
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 29/08/2022 10:12:20
Observações da resposta: LEI Nº 6.352/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6604/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 29/08/2022 10:12:20
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.352/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 239/2022
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2022 | 29/06/2022 |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Emenda Nº 1/2022 | 03/08/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 48/2022 Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 244/2022 | 08/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 248/2022 | 09/08/2022 |
Parecer ao PL nº 48/2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 252/2022 | 16/08/2022 |
Parecer Comissão de Saúde PL 48/2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6604/2022 | 23/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6352/2022 | 24/08/2022 |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 239/2022 | 29/08/2022 |
LEI Nº 6.352/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2022 | 22/08/2022 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 27/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
